Política de Privacidade
AGILECARE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA.
Esta Política de Privacidade foi criada para esclarecer de que forma a AGILECARE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA. (CNPJ nº 35.945.836/0001-43) (doravante “AgileCare”) trata os seus dados pessoais, sempre atentando para a segurança, privacidade e transparência.
1. CONCEITOS Para facilitar a compreensão deste documento, apresentamos algumas definições:
(i) Plataforma e Aplicativos: Soluções digitais desenvolvidas ou utilizadas pela AgileCare com o objetivo de facilitar e otimizar a interação entre beneficiários, entidades contratantes (tais como operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas ou outros parceiros institucionais) e prestadores, incluindo funcionalidades voltadas à gestão e atenção à saúde.
(ii) Dados Pessoais Sensíveis: Informações que revelam origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, dados relativos à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
(iii) Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou permita identificar uma pessoa física, como nome, CPF, telefone, e-mail, número de beneficiário, entre outros.
(iv) Encarregado – DPO: Pessoa indicada como canal de comunicação entre a AgileCare, os titulares dos dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
(v) Site: Portal institucional da AgileCare acessado por https://www.agilecare.com.br
(vi) Titular: Pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
(vii) Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.
(viii) Usuário: Pessoa física que utiliza os serviços ou plataformas oferecidas pela AgileCare.
2. DADOS PESSOAIS TRATADOS
A AgileCare poderá coletar e tratar dados pessoais nas seguintes situações:
i. Contato com a AgileCare: Ao preencher formulários em nosso site ou canais digitais, o titular poderá fornecer dados como nome, telefone, empresa, cargo e e-mail.
ii. Envio de comunicações: Com o consentimento do titular, a AgileCare poderá enviar conteúdos promocionais e informativos por e-mail ou outros canais.
iii. Dados de navegação: Durante a navegação no site ou uso das plataformas, poderemos coletar dados como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas e dispositivo utilizado.
iv. Aplicativos e sistemas contratados: Dados utilizados em funcionalidades específicas, como coordenação de cuidado, atendimento digital e regulação, conforme contrato firmado com entidades contratantes. (Base legal: Execução de Contrato).
v. Canais omnichannel: A coleta poderá ocorrer também via WhatsApp, telefone, bots, aplicativos e portais de atendimento, sempre vinculada aos serviços contratados ou suporte técnico.
vi. Atendimentos automatizados: Algumas interações poderão ser feitas por bots ou fluxos automatizados, que coletam dados mínimos para atender solicitações ou direcionar ao atendimento humano.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A AgileCare poderá compartilhar dados pessoais com:
– Parceiros comerciais e fornecedores envolvidos na prestação dos serviços;
– Subcontratados especializados (ex: enfermeiros, auditores, supervisores);
– Entidades contratantes;
– Autoridades legais ou regulatórias, quando necessário;
– Prestadores de serviços técnicos, como provedores de cloud e APIs integradas.
O compartilhamento será sempre realizado com base na finalidade original da coleta, com medidas contratuais de segurança e confidencialidade.
Importante: Em muitos serviços, a AgileCare atua como operadora de dados pessoais, realizando o tratamento por instrução direta das entidades contratantes que são as controladoras dos dados. Nessas situações, a AgileCare apenas executa as ações determinadas pela controladora.
4. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
Os dados pessoais serão mantidos enquanto houver relação com o titular ou enquanto forem necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
Após o fim da relação, os dados poderão ser armazenados pelo prazo legal ou por interesses legítimos documentados. Nos casos em que a AgileCare atua como operadora de dados, a retenção seguirá as diretrizes da controladora contratante.
5. DIREITOS DOS TITULARES
O titular dos dados tem os seguintes direitos, conforme a LGPD:
a) Acesso e informação: Saber se a AgileCare trata seus dados e como o faz;
b) Correção e exclusão: Solicitar a correção de dados incorretos ou a exclusão, quando aplicável;
c) Revogação do consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação;
d) Exercício de direitos: Solicitações podem ser feitas via e-mail para o Encarregado de Dados – DPO.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
Utilizamos cookies primários e de terceiros para:
– Garantir o funcionamento do site;
– Melhorar a experiência de navegação;
– Analisar o uso do site e personalizar conteúdos. O usuário pode desativar os cookies nas configurações do navegador, mas isso poderá impactar a navegação.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas e alterações indevidas.
Apesar dos nossos esforços, não é possível garantir segurança absoluta. Caso o titular identifique alguma falha, deve entrar em contato conosco imediatamente.
8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo. A nova versão será publicada no site da AgileCare e passará a valer a partir da data de publicação.
9. CONTATO
Encarregado de Proteção de Dados DPO – Nome: Alessandro Neri
E-mail: dpo@agilecare.com.br
10. TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES
A AgileCare não realiza o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.
Quando necessário à prestação dos serviços, o tratamento de dados de menores ocorrerá de forma limitada, adequada, segura e com base nos princípios da LGPD, garantindo a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A AgileCare declara que não realiza transferência internacional de dados pessoais.
Todos os dados tratados pela empresa são armazenados e processados em território nacional, utilizando provedores de tecnologia com datacenters localizados no Brasil ou que atendam integralmente aos requisitos da LGPD.
Caso, no futuro, seja necessária tal transferência, a AgileCare adotará as medidas legais e atualizará esta Política de Privacidade.
Data da última atualização: 25/09/2024
